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Hélio Liborio

Motta desafia Haddad: “Não sirvo a projeto político, e taxar LCI/LCA vai causar reação negativa”

O presidente da Câmara alerta que o novo pacote tributário, especialmente a taxação sobre títulos como LCI e LCA, pode estimular forte rejeição no Congresso e no setor produtivo.

Na manhã desta quarta-feira (11), durante o Brasília Summit promovido pelo Lide, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), reforçou sua postura independente ao criticar as propostas do governo Lula para compensar o recuo no IOF. Motta rejeita o rótulo de “servo de projeto político” e alerta sobre uma possível “reação muito ruim” à taxação de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), além do aumento de impostos sobre fintechs, bets e outros produtos financeiros  


Independência da Presidência da Câmara

Hugo Motta foi ríspido ao afirmar que não está na presidência da Casa para “servir a projeto político de ninguém”

Apresentou o argumento com firmeza num evento lotado de empresários, deixando claro seu alinhamento com pautas de responsabilidade fiscal e equilíbrio institucional .
O tom foi de descolamento de qualquer viés partidário, um gesto que reforça a imagem de que o Legislativo não será instrumento auxiliar automático do Executivo.


Alerta sobre a taxação de LCIs e LCAs

O cerne da crítica de Motta recai sobre o fim da isenção de IR de LCI e LCA, transformadas em alíquota de 5%  
Ele enfatizou que essas aplicações são a principal fonte de financiamento para setores essenciais como agronegócio e construção civil, especialmente num cenário de juros elevados  

A taxação, segundo Motta, pode travar a retomada econômica e tem o potencial de provocar forte reação de lideranças setoriais e congressistas que defendem crescimento e emprego.


Necessidade de “dever de casa fiscal”

O presidente cobra cortes de despesas obrigatórias como condição prévia à aprovação de qualquer pacote tributário  Retomadas como reforma administrativa e repactuação de benefícios fiscais foram sugeridas por Motta como alternativas mais sustentáveis que expansões tributárias imediatas  

Ele enfatizou que a legitimação social e política desses cortes dependerá de um diálogo claro com a sociedade e o setor produtivo, e não apenas de medidas unilateralmente impostas.


Sinal de frenagem parlamentar

Parlamentares do centrão, como PP e União Brasil, já sinalizam fechamento de questão contra aumento de impostos sem contrapartidas claras  
Motta reforçou que a Câmara não está obrigada a aprovar medidas que não estejam acompanhadas de uma gestão equilibrada das contas públicas  Se pendências orçamentárias não forem resolvidas, o pacote tributário corre risco de rejeição nas votações, o que reforça o poder de influência do Legislativo em temas fiscais estratégicos.


A negociação como palco real

Um pacote proposto para substituir o aumento do IOF já foi protocolado por medida provisória, mas agora enfrenta resistência crescida no Congresso  

O governo tenta negociar aprovações parciais junto a líderes partidários, oferecendo ajustes no texto e enfeites como corte de benefícios, mas a pressão ainda é forte .
A tensão entre agenda de arrecadação e contenção de despesas deve se prolongar nas próximas semanas, em plena campanha eleitoral, testando a habilidade negociadora dos líderes.


Motta consolidou seu papel: não será mera engrenagem do Executivo nem projeto político alheio. Ao recusar taxações unilaterais e exigir “dever de casa” fiscal, ele impõe um freio ao pacote tributário, exigindo equilíbrio entre geração de receita e responsabilidade pública. O Congresso chega forte ao tabuleiro — e o governo, mesmo numa MP emergencial, precisará provar que sua estratégia financeira é mais que publicidade: é compromisso com a sustentabilidade e com o crescimento.