O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que devolverá R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A medida ocorre após a descoberta de um esquema fraudulento que afetou milhões de beneficiários entre 2016 e 2024. Os pagamentos serão realizados entre maio e junho de 2025.
O escândalo dos descontos indevidos
O escândalo, apelidado de “Aposentão”, revelou um esquema de descontos não autorizados em benefícios do INSS, resultando em prejuízos estimados em R$ 8 bilhões e afetando cerca de 9 milhões de beneficiários. A fraude envolvia associações que aplicavam descontos sem consentimento dos aposentados e pensionistas. A operação “Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, levou ao afastamento de autoridades e à abertura de investigações contra diversas entidades.
Medidas adotadas pelo INSS
Em resposta ao escândalo, o INSS anunciou a devolução de R$ 292 milhões aos beneficiários prejudicados. Os pagamentos ocorrerão entre maio e junho de 2025, com valores depositados diretamente nas contas dos segurados. Além disso, o instituto suspendeu convênios com associações suspeitas e implementou medidas para evitar novas fraudes, como a revisão de contratos e o fortalecimento dos mecanismos de controle.
Repercussão política e institucional
O escândalo gerou repercussão política significativa. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão após admitir ter sido alertado sobre irregularidades. O governo nomeou Gilberto Waller Júnior como novo presidente do INSS e Wolney Queiroz como ministro da Previdência. Além disso, o Ministério da Previdência Social dispensou o coordenador-geral de Estudos Estatísticos, Guilherme Serrano, citado no inquérito que apura os descontos indevidos.
Impacto nos beneficiários
Milhões de aposentados e pensionistas foram afetados pelos descontos indevidos, com prejuízos que comprometeram a renda de muitos. A devolução dos valores representa uma tentativa de reparar os danos causados, embora não compense totalmente os transtornos enfrentados. A confiança dos beneficiários no sistema previdenciário foi abalada, exigindo esforços contínuos para restaurar a credibilidade do INSS.
