Na última terça-feira (29), os vereadores Luciano Almeida (UB), Jaldice Nunes (UB) e Luma Menezes (PDT) enfrentaram impedimentos ao tentarem exercer seu direito constitucional de fiscalizar o Hospital Materno Infantil de Alagoinhas, administrado pela Liga Álvaro Bahia. O acesso à unidade só foi concedido após a intervenção da Polícia Militar, acionada pelos parlamentares diante da recusa da diretoria em permitir a entrada. O episódio gerou ampla repercussão e levantou questionamentos sobre a transparência na gestão de recursos públicos e o respeito às prerrogativas do Poder Legislativo.
O Impedimento e a Intervenção Policial
Os vereadores relataram que, ao chegarem ao Hospital Materno Infantil para realizar uma visita de fiscalização, foram informados pela diretoria da Liga Álvaro Bahia que não poderiam entrar na unidade. Diante da negativa, os parlamentares acionaram a Polícia Militar para garantir o cumprimento de suas funções legais.
A presença da PM foi determinante para que os vereadores conseguissem acessar as dependências do hospital. A ação da diretoria foi classificada pelos parlamentares como ilegal e antidemocrática, uma vez que a fiscalização dos atos da administração pública é um dever do Poder Legislativo, conforme previsto no artigo 31 da Constituição Federal e no artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Alagoinhas.
O episódio gerou indignação entre os vereadores e a população, que questionam a razão pela qual representantes eleitos foram impedidos de exercer suas funções de fiscalização em uma unidade de saúde pública.
Repercussão e Notas de Repúdio
A atitude da diretoria da Liga Álvaro Bahia gerou ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa local. O presidente da Câmara Municipal de Alagoinhas emitiu uma nota de repúdio, destacando que impedir a fiscalização de recursos públicos é um ato grave que fere os princípios democráticos e a transparência na gestão pública.
Organizações da sociedade civil e cidadãos também manifestaram apoio aos vereadores, enfatizando a importância da fiscalização para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a qualidade dos serviços prestados à população. A atitude da diretoria da Liga Álvaro Bahia foi amplamente criticada por ser considerada um obstáculo ao controle social e à participação cidadã na gestão pública.
A Liga Álvaro Bahia, até o momento, não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido, o que tem aumentado a pressão por esclarecimentos e medidas corretivas.
A Importância da Fiscalização Parlamentar
A fiscalização exercida pelos vereadores é uma das principais ferramentas de controle da administração pública, permitindo que irregularidades sejam identificadas e corrigidas. No caso de unidades de saúde, essa função é ainda mais relevante, pois envolve diretamente a vida e o bem-estar da população.
O impedimento sofrido pelos vereadores de Alagoinhas levanta preocupações sobre a transparência na gestão do Hospital Materno Infantil e a possibilidade de que práticas inadequadas estejam sendo encobertas. A recusa em permitir a entrada dos parlamentares pode ser interpretada como uma tentativa de evitar a exposição de problemas internos.
É fundamental que gestores públicos e entidades que administram recursos públicos compreendam que a fiscalização é um direito e um dever dos representantes eleitos, e que a colaboração com esse processo é essencial para a construção de uma gestão pública eficiente e transparente.
O Papel da Liga Álvaro Bahia e a Gestão do Hospital
A Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil é uma instituição filantrópica com quase um século de atuação na área da saúde, sendo responsável pela gestão de diversas unidades hospitalares na Bahia, incluindo o Hospital Materno Infantil de Alagoinhas. A entidade é reconhecida por seu trabalho na redução da mortalidade infantil e na promoção da saúde materno-infantil.
No entanto, a recente atitude da diretoria da Liga em Alagoinhas coloca em xeque a transparência e a responsabilidade na gestão da unidade. Ao impedir a fiscalização parlamentar, a entidade compromete sua credibilidade e levanta dúvidas sobre a condução dos serviços prestados à população.
É imprescindível que a Liga Álvaro Bahia esclareça os motivos que levaram à recusa da entrada dos vereadores e adote medidas para garantir que situações semelhantes não voltem a ocorrer, reafirmando seu compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos.
O episódio ocorrido no Hospital Materno Infantil de Alagoinhas evidencia a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização da administração pública, garantindo que os representantes eleitos possam exercer plenamente suas funções em prol da sociedade. A transparência e a colaboração entre gestores e fiscalizadores são fundamentais para assegurar a qualidade dos serviços públicos e a confiança da população nas instituições.
