Na manhã de 23 de abril de 2025, a Polícia Federal lançou a “Operação Sem Desconto”, visando desarticular um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As investigações apontam para a concessão irregular de benefícios previdenciários, resultando em um prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos. O presidente do INSS foi afastado de suas funções, e a operação envolve o cumprimento de mandados de busca e apreensão em diversos estados.
Modus operandi do esquema fraudulento
As investigações revelaram que o esquema envolvia a concessão de benefícios previdenciários a pessoas que não atendiam aos requisitos legais. Servidores do INSS, em conluio com empresários e intermediários, inseriam dados falsos nos sistemas do instituto para aprovar aposentadorias, pensões e auxílios indevidos. Em troca, recebiam propinas que variavam conforme o valor do benefício concedido.
O esquema utilizava documentos falsificados, como certidões de nascimento, óbitos e laudos médicos, para simular situações que justificassem a concessão dos benefícios. Além disso, eram criados vínculos empregatícios fictícios para comprovar tempo de contribuição ao INSS. Essas práticas permitiram a inclusão de milhares de beneficiários irregulares na folha de pagamento do instituto.
A operação identificou que o esquema operava há pelo menos cinco anos, com ramificações em diversos estados brasileiros. A complexidade e a abrangência das fraudes indicam a existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas e hierarquia definida entre os envolvidos.
Impacto financeiro e medidas adotadas
O prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões representa um impacto significativo nas contas públicas, especialmente em um momento de restrições fiscais e necessidade de equilíbrio orçamentário. Esse montante poderia ser direcionado a políticas públicas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, beneficiando milhões de brasileiros.
Em resposta às descobertas, o governo federal determinou o afastamento imediato do presidente do INSS e instaurou processos administrativos para apurar a conduta de outros servidores envolvidos. Além disso, foram anunciadas medidas para reforçar os mecanismos de controle e auditoria interna, visando prevenir futuras irregularidades.
O Ministério da Previdência Social também informou que será realizada uma revisão nos benefícios concedidos nos últimos anos, com o objetivo de identificar e cancelar aqueles obtidos de forma fraudulenta. Essa ação busca recuperar parte dos recursos desviados e restaurar a credibilidade do sistema previdenciário.
Repercussão política e institucional
A operação gerou forte repercussão no meio político, com parlamentares cobrando explicações e providências do governo federal. O Congresso Nacional anunciou a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as fraudes no INSS e propor medidas legislativas para fortalecer a fiscalização do sistema previdenciário.
Organizações da sociedade civil e entidades representativas dos servidores públicos manifestaram preocupação com o impacto das fraudes na imagem do funcionalismo e defenderam a apuração rigorosa dos fatos. Também foram feitas críticas à fragilidade dos controles internos do INSS e à falta de investimentos em tecnologia e capacitação dos servidores.
Especialistas em administração pública destacaram a importância de modernizar os sistemas de informação do INSS e integrar bases de dados com outros órgãos, como Receita Federal e Ministério do Trabalho, para cruzar informações e detectar inconsistências. A adoção de inteligência artificial e análise preditiva também foi sugerida como forma de identificar padrões suspeitos e prevenir fraudes.
