Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tornou-se o epicentro de um escândalo de proporções bilionárias. Servidores da autarquia, ao identificarem e bloquearem descontos indevidos aplicados aos benefícios de aposentados e pensionistas, passaram a ser alvo de ameaças e intimidações. A situação expõe não apenas a fragilidade dos mecanismos de controle do INSS, mas também a audácia de organizações que, sob o manto da legalidade, exploraram vulnerabilidades do sistema previdenciário brasileiro.
O Esquema de Fraudes e Seus Protagonistas
O esquema, desvendado pela “Operação Sem Desconto” da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), revelou que associações e sindicatos firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos diretamente nos benefícios dos segurados. Embora legalmente permitidos desde 1991, esses descontos deveriam ser autorizados pelos beneficiários, o que não ocorreu em muitos casos .
Entre 2016 e 2024, estima-se que mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram lesados, com prejuízos que ultrapassam 8 bilhões de reais. Entidades como a Contag, Caap e Conafer estão entre as principais envolvidas, sendo que a Contag teria recebido cerca de 2,9 bilhões de reais no período .
A operação resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na prisão de envolvidos no esquema. Além disso, foram apreendidos bens de alto valor, incluindo joias e veículos de luxo, evidenciando o enriquecimento ilícito dos participantes.
Ameaças aos Servidores e o Clima de Intimidação
Servidores que atuaram na identificação e bloqueio dos descontos ilegais relataram ter recebido ameaças, tanto diretas quanto veladas. Em alguns casos, houve tentativas de coação para que os funcionários não prosseguissem com as investigações internas.
O clima de intimidação gerou insegurança entre os trabalhadores do INSS, que passaram a temer represálias por cumprirem suas funções. A situação levou a autarquia a reforçar medidas de proteção aos servidores e a colaborar com as autoridades na apuração das ameaças.
A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) manifestou preocupação com o ocorrido e cobrou providências para garantir a segurança e a integridade dos profissionais envolvidos nas investigações.
Repercussões Políticas e Institucionais
O escândalo provocou uma crise institucional no INSS e no Ministério da Previdência. O então ministro Carlos Lupi pediu demissão em maio de 2025, sendo substituído por Wolney Queiroz. A troca de comando visou restaurar a confiança na gestão da Previdência Social .
No Congresso Nacional, parlamentares de diversas legendas passaram a defender a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes. A iniciativa ganhou apoio de membros da base governista e da oposição, refletindo a gravidade do caso.
A Controladoria-Geral da União determinou a suspensão de todos os descontos realizados por associações nos benefícios dos segurados, além de reter os valores que seriam repassados às entidades em maio de 2025.
Medidas de Ressarcimento e Prevenção
Diante da dimensão das fraudes, o INSS iniciou um plano de ressarcimento aos beneficiários prejudicados. Até 15 de maio de 2025, mais de um milhão de aposentados haviam solicitado o reembolso dos valores descontados indevidamente, por meio do aplicativo “Meu INSS” .
A autarquia também anunciou a revisão dos Acordos de Cooperação Técnica firmados com entidades representativas, com o objetivo de estabelecer critérios mais rigorosos para a autorização de descontos em folha. Além disso, foram implementadas medidas de transparência e controle interno, como auditorias periódicas e a criação de canais de denúncia para identificar possíveis irregularidades.
