A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoinhas oficializou, no último dia 28 de abril, a posse de sua nova diretoria para o período de 2025 a 2027. A solenidade, realizada na sede da instituição no bairro Alagoinhas Velha, contou com a presença de autoridades locais e estaduais, incluindo a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges. Durante o evento, foram abordadas questões cruciais para a advocacia e o sistema judiciário na região, como a construção da sede da Justiça Federal e o déficit de magistrados e servidores no interior do estado.
Composição da nova diretoria
A nova gestão da OAB Alagoinhas será liderada pelo presidente Dr. Marcelo Brasileiro Gallo, tendo como vice-presidente a Dra. Jamilly Soares Araújo. A secretaria geral ficará a cargo da Dra. Paula Gordilho Ott, com o Dr. Rodrigo da Costa Rabelo como secretário geral adjunto. O Dr. Ramon Santos de Castro assumirá a tesouraria da subseção.
A cerimônia de posse, embora a gestão tenha iniciado oficialmente em 1º de janeiro de 2025, foi marcada por discursos que enfatizaram o compromisso da nova diretoria com a valorização da advocacia local e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais do direito na região. A presença de autoridades como o comandante do 4º BPM, Tenente Coronel Himério, e os juízes Dr. Luciano Guimarães e Dr. Gilberto reforçou a importância do evento para o fortalecimento institucional.
A presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, destacou em seu discurso a relevância da subseção de Alagoinhas no contexto estadual e a necessidade de uma atuação conjunta para enfrentar os desafios que se impõem à advocacia no interior baiano. Ela ressaltou a importância de iniciativas que promovam a interiorização da justiça e a valorização dos profissionais que atuam fora dos grandes centros urbanos.
Avanços na infraestrutura judiciária
Um dos pontos altos da solenidade foi a menção à construção da sede da Justiça Federal em Alagoinhas, que se encontra em fase final. A nova estrutura é vista como um avanço significativo para a região, pois proporcionará maior celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, além de facilitar o acesso da população aos serviços da justiça federal.
A presidente Daniela Borges enfatizou que a concretização desse projeto é fruto de esforços conjuntos entre a OAB, o Poder Judiciário e outras instituições. Ela destacou que a nova sede permitirá uma melhor distribuição dos processos e contribuirá para a redução da sobrecarga em outras unidades judiciárias da Bahia.
A expectativa é que a inauguração da sede da Justiça Federal em Alagoinhas ocorra ainda no segundo semestre de 2025, representando um marco para a advocacia e para a população da região, que passará a contar com uma estrutura mais adequada para a tramitação de processos e atendimento ao público.
Desafios na prestação jurisdicional no interior
Durante seu discurso, Daniela Borges abordou o déficit de magistrados e servidores no interior da Bahia, um problema crônico que afeta diretamente a qualidade da prestação jurisdicional. Ela informou que, embora tenha havido avanços na redução do número de vagas não preenchidas — de mais de 200 para 67 até o final de 2024 —, ainda há a necessidade urgente de realização de novos concursos para suprir a demanda existente.
A presidente da OAB Bahia também alertou para a prática recorrente de prefeituras cederem servidores para atuarem como funcionários do judiciário, uma solução paliativa que evidencia a carência de pessoal efetivo. Segundo ela, o déficit de servidores no estado chega a quase quatro mil, o que compromete o funcionamento adequado das comarcas, especialmente no interior.
Esse cenário leva à sobrecarga de juízes que, muitas vezes, acumulam a responsabilidade por duas ou três comarcas, dificultando a tramitação dos processos e o atendimento às partes. A OAB Bahia tem atuado junto ao Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça para buscar soluções que garantam a efetividade e a eficiência do sistema judiciário no estado.
