Em 22 de abril de 2025, o STF avançou no julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado que visava manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. A Primeira Turma da Corte aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis integrantes do chamado “núcleo de gerência” do plano golpista. Com isso, o número de réus no processo sobe para 14, incluindo o ex-presidente e outros aliados já denunciados anteriormente.
Os Réus e as Acusações
Os seis denunciados são: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. Segundo a PGR, eles integravam o núcleo responsável por coordenar ações logísticas e operacionais para a execução do golpe. As acusações incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
A pena máxima para esses crimes, somada, pode ultrapassar 40 anos de prisão. Os réus negam as acusações e alegam que não tiveram acesso a todas as provas apresentadas pela acusação. A defesa de Mário Fernandes, por exemplo, afirma que não há evidências concretas de sua participação em qualquer plano golpista.
Apesar das alegações das defesas, os ministros do STF consideraram que há indícios suficientes para a abertura da ação penal. A decisão unânime reflete a gravidade dos fatos e a necessidade de apuração rigorosa dos eventos que culminaram nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O Julgamento e as Repercussões
O julgamento ocorreu sem tumultos e com presença reduzida de público, contrastando com sessões anteriores mais acaloradas. Apenas um deputado federal acompanhou a sessão da Primeira Turma do STF. A ausência de manifestações pode indicar um arrefecimento do apoio público aos envolvidos ou uma estratégia de contenção por parte dos aliados do ex-presidente.
A decisão do STF foi bem recebida por setores que defendem a responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos. Organizações da sociedade civil e entidades de defesa dos direitos humanos destacaram a importância do julgamento para a preservação do Estado Democrático de Direito. Por outro lado, aliados de Bolsonaro criticaram a decisão, alegando perseguição política e questionando a imparcialidade da Corte.
O avanço do processo penal contra os envolvidos na tentativa de golpe representa um marco na história recente do Brasil. A responsabilização dos autores intelectuais e operacionais dos atos de 8 de janeiro de 2023 é vista como essencial para a consolidação da democracia e para evitar a repetição de episódios semelhantes no futuro.
