A noite do último sábado (19) foi marcada por uma ocorrência no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, onde duas brasileiras, ambas com 28 anos, foram detidas pelas autoridades. As mulheres desembarcavam de um voo internacional proveniente de Lisboa, Portugal, e a inspeção de suas bagagens revelou uma quantidade considerável de um medicamento específico. O medicamento em questão é o Mounjaro (tirzepatida), uma inovadora caneta injetável amplamente utilizada no tratamento de diabetes tipo 2. Sua aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil ocorreu em setembro do ano anterior, marcando sua entrada no mercado farmacêutico nacional para auxiliar pacientes com essa condição crônica. A apreensão foi resultado de uma operação de rotina conduzida pela Receita Federal no terminal aéreo. Durante o processo de fiscalização, a atenção dos agentes foi despertada pela expressiva quantidade de canetas de Mounjaro que as passageiras transportavam, levantando suspeitas sobre a natureza e a finalidade de tal carregamento.
Conforme informações divulgadas pela Receita Federal, a abordagem das duas brasileiras ocorreu no momento em que desembarcavam do voo proveniente da capital portuguesa. A inspeção detalhada de suas bagagens revelou que uma das mulheres portava consigo 95 canetas do medicamento Mounjaro, enquanto a outra transportava 96 unidades, totalizando as 191 canetas apreendidas. Cada caneta continha uma dosagem de 15mg da substância ativa tirzepatida. Ao serem questionadas pelas autoridades alfandegárias sobre a natureza e o destino de tão grande quantidade de medicamento, as duas brasileiras, naturais de Goiânia, mas que declararam residir em Londres, Inglaterra, alegaram desconhecimento das regulamentações brasileiras para o transporte de medicamentos. A justificativa apresentada foi a de que, por viverem fora do país, não estariam familiarizadas com as normas vigentes no Brasil. Diante da expressiva quantidade de Mounjaro e da alegação de desconhecimento das leis, as agentes da Receita Federal procederam à autuação em flagrante das duas mulheres. Em seguida, elas foram encaminhadas às dependências da Polícia Federal no aeroporto para a realização dos procedimentos legais cabíveis. As 191 canetas do medicamento foram devidamente apreendidas e as passageiras permaneceram sob custódia, à disposição da Justiça Federal para as deliberações subsequentes.
O Mounjaro, cujo princípio ativo é a tirzepatida , pertence a uma classe de medicamentos conhecidos como agonistas dos receptores GIP (polipeptídeo insulinotrópico dependente de glicose) e GLP-1 (peptídeo semelhante ao glucagon-1). Essa dupla ação hormonal auxilia no controle da glicemia em pacientes com diabetes tipo 2, estimulando a liberação de insulina após as refeições, reduzindo a quantidade de glicose no sangue em jejum e pós-prandial, e diminuindo a produção de glucagon. No Brasil, o Mounjaro foi aprovado pela Anvisa para essa finalidade específica. A legislação brasileira sobre a importação de medicamentos é bastante específica. Para a comercialização de qualquer medicamento, é mandatório o registro prévio na Anvisa. No entanto, a legislação prevê algumas exceções para a importação de medicamentos para uso pessoal, desde que observados certos critérios, como a quantidade limitada ao tratamento individual e a ausência de substâncias controladas sem a devida prescrição médica. No caso específico do Mounjaro, apesar de já possuir aprovação da Anvisa para uso no Brasil, sua importação em grandes quantidades como a apreendida (191 canetas) levanta questionamentos sobre a destinação para uso exclusivamente pessoal. A legislação brasileira também pode requerer autorização específica do Ministério da Saúde para a importação de certos medicamentos, mesmo que aprovados pela Anvisa. A alegação de desconhecimento das leis brasileiras, embora possa ser considerada, não exime o cumprimento das normas vigentes no território nacional.
A detenção das brasileiras com uma quantidade tão expressiva de Mounjaro pode acarretar diversas implicações legais. A principal delas reside na suspeita de tráfico de medicamentos, conduta passível de penalidades severas conforme a legislação brasileira. As autoridades competentes deverão investigar a real intenção por trás do transporte dessas canetas, buscando determinar se havia uma finalidade comercial não declarada ou outra motivação ilícita. A quantidade de 191 canetas de Mounjaro, com uma dosagem de 15mg cada, sugere um volume muito superior ao necessário para o tratamento individual, mesmo considerando um período prolongado. Essa constatação reforça a hipótese de que a medicação poderia ter como destino a revenda ilegal no Brasil, onde a demanda por medicamentos para diabetes tipo 2 e, possivelmente, para perda de peso é crescente. As investigações podem se concentrar em rastrear a origem das canetas em Portugal e o possível destino final no Brasil ou em outros países da América do Sul. O caso também levanta importantes questões sobre os protocolos de segurança em aeroportos e a necessidade de um controle mais rigoroso sobre o transporte de produtos farmacêuticos em voos internacionais. A crescente popularidade de medicamentos como o Mounjaro, impulsionada inclusive por discussões nas redes sociais , exige uma atenção redobrada das autoridades para evitar o tráfico e o uso indevido dessas substâncias.
Duas brasileiras foram detidas no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, ao tentarem ingressar no país com 191 canetas do medicamento Mounjaro, provenientes de Lisboa. A expressiva quantidade da medicação, utilizada para tratar diabetes tipo 2 e também com crescente interesse para perda de peso, levantou suspeitas das autoridades da Receita Federal durante uma fiscalização de rotina. As passageiras alegaram desconhecimento das leis brasileiras, justificando sua residência em Londres. Contudo, a grande quantidade de canetas apreendidas sugere uma possível intenção comercial, o que configuraria uma violação das normas sanitárias e alfandegárias do Brasil. O caso foi encaminhado à Polícia Federal, que deverá aprofundar as investigações para determinar a origem exata do medicamento, seu destino final e a real motivação das mulheres. As implicações legais para as envolvidas podem ser significativas, dependendo dos resultados da investigação e da interpretação da legislação brasileira sobre o transporte e a importação de medicamentos.
