A posse da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizada de forma virtual gerou debates acalorados, principalmente sobre a sustentação oral remota. Diversas opiniões divergentes emergiram sobre a eficácia e a legitimidade desse formato, com alguns advogados questionando sua praticidade e segurança jurídica. Um dos principais críticos foi o advogado Simonetti, que levantou importantes ponderações sobre o tema, impactando o debate sobre o futuro das cerimônias e atos processuais remotos.
Advogado questiona formato remoto
Simonetti, em entrevista concedida após a posse virtual, questionou a viabilidade da sustentação oral remota para a solenidade. Ele argumentou que a experiência presencial é fundamental para a construção de uma atmosfera de formalidade e respeito inerente a um evento tão significativo para a advocacia. A falta dessa interação física, segundo ele, poderia desvalorizar o ato e a importância do juramento realizado pelos novos advogados.
O advogado destacou a dificuldade técnica que muitos colegas podem enfrentar para participar de uma sustentação oral virtual. Problemas de conexão, falta de equipamentos adequados e dificuldades com softwares específicos poderiam prejudicar a participação e a plena defesa dos direitos dos seus representados, algo inadmissível na prática jurídica. Isso, em sua visão, cria uma desigualdade de acesso à justiça, desfavorecendo aqueles com menos recursos tecnológicos.
Para Simonetti, a tecnologia, apesar de útil em muitas áreas, não substitui completamente a experiência presencial em eventos tão importantes. Ele acredita que a solenidade da posse, com seu simbolismo e tradição, exige a presença física dos novos advogados, transmitindo a eles a magnitude do compromisso assumido e o peso da responsabilidade profissional. Ele defende a retomada do formato presencial assim que as condições sanitárias permitirem.
Preocupações com a segurança jurídica
Um dos principais pontos levantados por Simonetti diz respeito à segurança jurídica das sustentações orais virtuais. Ele argumenta que a falta de controle sobre a identidade dos participantes e a possibilidade de interferências externas podem comprometer a lisura e a imparcialidade dos processos. A gravação e a preservação da íntegra das sustentações também se apresentam como um desafio em ambientes virtuais, gerando questionamentos sobre a validade jurídica dos atos.
A questão da prova também preocupa o advogado. Em um ambiente virtual, a comprovação da presença, da identidade e da integridade das informações apresentadas pode ser mais complexa do que no formato presencial, podendo gerar conflitos e dificuldades em futuras contestações judiciais. Simonetti ressalta a necessidade de regulamentação específica para garantir a segurança e a validade jurídica das sustentações orais realizadas em plataformas digitais.
Para Simonetti, a adoção de sustentações orais virtuais exige uma análise cuidadosa e criteriosa, considerando os riscos e as implicações para a segurança jurídica. Ele defende a implementação de protocolos rígidos, com medidas de segurança e autenticação robustas, capazes de garantir a integridade dos atos processuais e evitar problemas futuros. A falta dessa atenção, em sua visão, pode gerar insegurança jurídica e comprometer a credibilidade do sistema.
As ponderações de Simonetti sobre a realização virtual da posse da OAB e, especificamente, sobre a sustentação oral remota, acendem um alerta importante sobre a necessidade de cautela e planejamento na adoção de tecnologias no âmbito jurídico. A busca por soluções eficazes e seguras deve ser prioridade para garantir a justiça e a legitimidade dos atos processuais, independentemente do formato escolhido.
