A Transparência Internacional (TI) denunciou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um preocupante “desmonte” do combate à corrupção no Brasil. Em relatório apresentado à entidade, a organização aponta uma série de retrocessos nos mecanismos de controle e punição de atos ilícitos, expressando grande preocupação com o futuro da luta contra a corrupção no país. O documento detalha as ações do governo brasileiro que, segundo a TI, enfraquecem as instituições responsáveis por investigar e processar crimes de corrupção, gerando um clima de impunidade e ameaçando os avanços conquistados nos últimos anos.
Relatório aponta retrocessos na área
O relatório da TI, divulgado recentemente, detalha uma série de medidas governamentais que, em sua avaliação, representam um retrocesso significativo no combate à corrupção. A organização cita, por exemplo, a diminuição de recursos destinados a órgãos de controle como o Ministério Público e a Polícia Federal, impactando diretamente a capacidade de investigação e persecução criminal. A TI argumenta que essa redução orçamentária compromete a eficiência das operações e a possibilidade de apuração de grandes esquemas de corrupção.
Outro ponto destacado no documento é a nomeação de indivíduos para cargos estratégicos em instituições de controle com históricos questionáveis ou falta de experiência na área. Segundo a TI, essas nomeações comprometem a independência e a imparcialidade dos órgãos, abrindo espaço para interferências políticas e favorecendo a impunidade. A organização alerta para o risco de que tais nomeações comprometam investigações em curso e impeçam o início de novas apurações.
Finalmente, o relatório menciona a aprovação de leis e medidas que, na visão da TI, enfraquecem os mecanismos de responsabilização de agentes públicos. A organização aponta a flexibilização de regras de transparência e o enfraquecimento de mecanismos de controle interno como exemplos concretos dessa tendência preocupante. A TI teme que essas mudanças facilitem a prática de atos de corrupção e dificultem a responsabilização dos envolvidos.
Transparência e controle enfraquecidos
A TI salienta que a transparência, elemento fundamental no combate à corrupção, tem sido sistematicamente enfraquecida no Brasil. A organização cita o aumento da dificuldade de acesso a informações públicas e a redução da fiscalização de gastos públicos como exemplos preocupantes. Essa falta de transparência facilita a ocultação de atos ilícitos e dificulta a responsabilização dos corruptos.
O relatório também destaca o enfraquecimento dos mecanismos de controle interno nas instituições públicas. A TI argumenta que a falta de controle interno eficaz permite que irregularidades passem despercebidas e que atos de corrupção se proliferem sem que sejam detectados. A organização afirma que a falta de investimento em auditorias internas e a redução do quadro de servidores responsáveis por esse tipo de fiscalização contribuem para esse cenário.
A TI conclui que o enfraquecimento da transparência e do controle interno, aliados à redução de recursos e às nomeações questionáveis, criam um ambiente propício à proliferação da corrupção no Brasil. A organização reforça sua preocupação com o impacto negativo dessas medidas no futuro do país, e alerta para a necessidade urgente de reversão dessa tendência.
A apresentação do relatório à OEA representa um apelo internacional pela preservação dos avanços obtidos no combate à corrupção no Brasil e um alerta para a comunidade internacional sobre a gravidade da situação. A expectativa é que a OEA mobilize esforços para pressionar o governo brasileiro a reverter as políticas que, segundo a TI, estão enfraquecendo as instituições de controle e permitindo o aumento da impunidade.
